Um país de faz de conta


Não dá mais para fechar os olhos, utilizar a tática do avestruz e fazer de conta que vivemos em um país democrático. Bem disse o ministro do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio de Mello em seu discurso de posse, ao afirmar que vivemos em um país de faz-de-conta.

Mello chegou a citar que: "Perplexos, percebemos, na simples comparação entre o discurso oficial e as notícias jornalísticas, que o Brasil se tornou um país de faz-de-conta. Faz de conta que não se produziu o maior dos escândalos nacionais, que os culpados nada sabiam - o que lhes daria uma carta de alforria prévia para continuar agindo como se nada de mal tivessem feito. Faz de conta que não foram usadas as mais descaradas falcatruas para desviar milhões de reais, num prejuízo irreversível em país de tantos miseráveis. Faz de conta que tais tipos de abusos não continuam se reproduzindo à plena luz, num desafio cínico à supremacia da lei, cuja observação é tão necessária em momentos conturbados".

O avestruz costuma enterrar a cabeça e esperar o vendaval passar.

No nosso país de faz de conta as leis existem para serem burladas. As denúncias se concretizam, as tragédias acontecem, os bandidos comandam a vida dos cidadãos de bem, a roubalheira corre solta e nada acontece para mudar esse cenário.

As pessoas estão acomodadas e limitam-se e viver sob constante pressão e medo.

Quando será que vai haver no nosso país a revolução de uma sociedade organizada que pretenda unicamente defender seus direitos em prol de dignidade para nossas vidas, justiça social, igualdade de direitos?

Nosso estado, Rondônia, não foge à regra geral, alguns dizem até que é outro país, mas infelizmente, só pegou as coisas ruins do país vizinho, o Brasil.

Falta segurança, saneamento básico, educação, saúde, emprego, preparação de profissionais para o mercado de trabalho, ações sociais, opções de lazer, comprometimento com o dinheiro público... e tantas outras fatalidades.

Para piorar, somos obrigados a ver que as bravatas são feitas com o único intento de prejudicar um bem coletivo em prol de um bem pessoal.

Exemplo maior: a covardia de tentar impedir que novos empreendimentos sejam instalados em nossa cidade. Vale lembrar que as principais leis que regem o liberalismo e o neo-liberalismo sãs a Livre Concorrência e a Lei da Oferta e da Procura.

A constituição Federal, estabelece a livre concorrência como princípio geral da atividade econômica, conforme o artigo 170, inciso IV da Constituição Federal.

Por sua vez, a Lei nº 8.884/94, que dispõe sobre a Defesa da Concorrência, estabelece :

"Art. 20. Constituem infração da ordem econômica, independentemente de culpa, os atos sob qualquer forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir os seguintes efeitos, ainda que não sejam alcançados :

I - limitar, falsear, ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa;

II - dominar mercado relevante de bens ou serviços."

"Art. 21. As seguintes condutas, além de outras, na medida em que configurem hipótese prevista no art. 20 e seus incisos, caracterizam infração da ordem econômica:

IV - limitar ou impedir o acesso de novas empresas ao mercado.

V - criar dificuldades à constituição, ao funcionamento ou ao desenvolvimento de empresa concorrente ou de fornecedor, adquirente ou financiador de bens ou serviços;

XVIII - vender injustificadamente mercadoria abaixo do custo."
A população da capital só vê com bons olhos a livre concorrência, o aumento de investimento na capital, o aumento de oferta de empregos, a valorização dos bens e dos nossos serviços, aumento na arrecadação, enfim, várias portas novas e de oportunidades que surgirão para essa calejada população que é diariamente explorada.

Já se tornou rotina, quase que diariamente, ver nosso dinheiro jogado na lama, como se não tivesse valor algum.

Trabalhadores, empresários sérios, funcionários públicos, prestadores de serviços, todos contribuem para encher o bolso de políticos que só pensam no seu bem comum.

Está claro que as denúncias sem fundamentação alguma, citadas em jornal diário da capital sobre a construção do Shopping Porto Velho, trabalham em prol de um grupo que quer para si o gozo privilegiado de regalias comerciais.

Com novos empreendimentos, só quem tem a ganhar é o povo do Rondônia. Mas para certos grupos empresariais, quem deve ganhar são eles. O povo que se dane!

Acho uma boa sugestão procurar conhecer como estão as obras feitas por esta construtora que pretende fazer o shopping em uma região afastada da cidade, de difícil acesso, com ruas em péssimo estado de conservação e que comumente costumam ficar alagadas na época das chuvas.

CERCADOS POR TODOS OS LADOS

Logo pela manhã, assistindo a um noticiário nacional , ouvi o comentário do apresentador sobre a violência urbana que dizia: “de que adiantam muros altos, cercas elétricas, cães ferozes e segurança pessoal se numa determinada hora teremos que entrar ou sair de casa? A solução, talvez, fosse ficarmos trancados dentro de casa!”.

Concordo com o comentário do apresentador, várias vezes penso nisso. Lembrei-me das noites em que tinha que chegar em casa perto das 11h da noite todos os dias da semana em virtude do horário de saída da faculdade (era necessário abrir o portão, entrar com o carro na garagem, fechar o portão, abrir a casa, entrar. Ufa, que alívio ao entrar!), pois sentia-me totalmente vulnerável.

Já virou rotina ver todos os dias nos jornais as principais ocorrências policiais, bandidos que invadem e furtam bens em residências, rendem famílias, apontam armas para crianças, etc. É difícil encontrar alguém próximo a nós que já não foi vítima dessa violência urbana.

Ontem mesmo, meu vizinho estava em casa reunido com a família, assistindo tv, quando foi surpreendido por três marginais, armados, que renderam sua família, agrediram sua cunhada com uma coronhada na cara, amarraram todos, vasculharam toda a casa e levaram tudo que era possível carregar. “Só não levaram o som e o aparelho de tv porque estavam a pé”, disse a vizinha.

Pra completar essa “onda”, que na verdade já pode ser chamada de “tsunami”, estamos no carnaval! A turma precisa de dinheiro para curtir no meio dos foliões, quer estar nos blocos, que ir para os clubes, quer tomar todas... É carnaval, afinal. Aquela que deveria ser a verdadeira manifestação da cultura popular.

Hoje não passa de ostentação, segregação social e racial, prática, cientificamente comprovada, de sexo promíscuo (aumenta o número de doenças sexualmente transmissíveis, número de gravidez indesejada), aumento de violência, agressão aos brincantes, mortes. Tudo que traz desconforto e infelicidade para muitas famílias.

Particularmente, sou contra essa festa brasileira. Algumas pessoas saem com o intuito verdadeiro de se divertir, outras somente para fazer o mal.

Aproveitando essa “tsunami” de violência generalizada, a Câmara dos Deputados aprovou nos dias 14 e 15 deste mês algumas medidas para tentar amenizar a prática de crimes no país (aumento da penalidade para maiores que influenciam menores na prática de crimes hediondos, dificuldades para a progressão da pena também em crimes hediondos, falta grave para uso de celulares por detentos do sistema prisional, e proibição do contingenciamento de verbas para a segurança pública defendida pelo presidente Lula), mas ainda falta passar pelo Congresso.

Não acredito que isso possa resolver alguma coisa. Para mim, falta investimento básico, educação, distribuição de renda adequada, investimento social, menos roubalheira dos cofres públicos pelos políticos, membros dos demais poderes e órgãos públicos. Isso sim, talvez pudesse nos garantir mais segurança!

Meu ex-professor de faculdade, Hamilton Lima, lembrou uma citação de Moacir Franco, que quando deputado federal falou em plenário: “parem de falar de direitos humanos, vamos falar dos humanos direitos”.

VELHOS BONS TEMPOS DO PORTO

Legenda: Garotas tiram foto, naquele local que deveria ser um dos principais cartões postais de Porto Velho. Não há praça, bancos, jardim. Tiveram que subir em um pedaço de madeira para tentar pegar uma boa imagem, ao fundo, um cidadão se acomoda em outro tronco para apreciar a natureza.

Nesse último final de semana cheguei a uma conclusão terrível: não há em PortoVelho um único lugar público em que se possa apreciar “de graça” o pôr-do-sol e curtir a brisa proporcionada pelo majestoso rio Madeira. Acompanhe a minha jornada, junto com a família, na busca de um lugar aprazível em área urbana da cidade.

Iniciando a maratona fomos ao antigo Mirante III. Por quê antigo? Porque agora a lanchonete tomou conta do lugar então é “Lanchonete Mirante III”. Nos idos anos 80, antes ali havia uma bela calçada com banquinhos de concreto e um amplo espaço para que nós, em um momento de terapia, namoro, paquera ou simplesmente um bate-papo com amigos, pudéssemos sentar e ficar ali o tempo que se achássemos necessário, sem se preocupar com o incomodado e inconveniente garçom.

Agora, uma muralha, com clara característica de segregação social, separa quem pode pagar de quem não pode pagar. Detalhe: os bancos de concreto sumiram e o espaço ficou espremido.

Continuando, fomos ao antigo Mirante I. Também ali havia uma pracinha, ampla, com vista privilegiada para o rio e para a cidade. Pois é, a praça também está depredada. Não há bancos, nem mesmo alambrado, um perigo pra quem resolve ir lá tirar umas fotos acompanhado de crianças.

A lanchonete está fechada para reforma. Mas se estivesse aberta, certamente também teria uma muretinha para separar quem paga de quem não paga, uma vez que já não existem mais os banquinhos e quem quisesse sentar teria que usar as mesas do bar.

Vamos para o Mirante II. Adivinhe! Sim, totalmente mudado também. Grande lanchonete, a maldita mureta, uma soverteria e... Nada de local para curtir o pôr-do-sol tranqüilamente sem sermos incomodados por um garçom.

Agora, como última tentativa, chegamos na praça Madeira-Mamoré. Impossível ficar ali acompanhado de um bebê. Esgoto a céu aberto misturado com fedor de xixi e de óleo saturado; música alta e de muito mal gosto, sendo que além do som das barracas, há ainda o som que vem dos flutuantes ancorados ali próximo; mato para todo lado e, claro, o garçom.

(Legenda foto acima: esgoto aberto logo na chegada das lanchonetes na beira do rio)

Não quero que os garçons pensem que tenho algo contra eles, estão fazendo seu trabalho. Mas tenho contra o poder público que não nos garante um local aprazível para poder levar a família, amigos e visitantes para curtir um pouco a natureza que a cidade permite a sua comunidade.

Lembro que houve um tempo na Madeira-Mamoré, às margens do rio, em que ali era realmente uma praça. Grama bem cuidada, para que alguns pudessem deitar-se, ler um bom livro, conversar, namorar, tirar fotos. Gente que época boa! No fim de tarde as pessoas iam lá para curtir a paisagem sem ser incomodado.


E a pracinha logo na entrada, tinha uma grama aparada, iluminada, local de diversão para crianças. Eu mesma já brinquei por lá em idos tempos. Agora também fede e é horrível. Museu fechado, locomotivas corroídas pela ação do tempo, um verdadeiro cenário de terror!

Enfim, eu e a minha família fomos no dia seguinte em busca de um local distante, chamado de Cujubim Grande, às margem do rio Madeira, próximo de São Carlos, ambos distritos de Porto Velho. Lá achamos uma casa humilde de uns moradores do local, bosqueado, limpo, com bancos de madeira cuidadosamente feitos sob uma calçada e que nos proporcionavam o belo prazer de sentir a brisa e observar o majestoso curso do rio.

(Legenda: bares ocupam a antiga pracinha e poluem o ambiente com som alto e muito lixo)

ÁREA DA UNIÃO

Acontece caros leitores que toda essa área às margens do rio Madeira em que antes haviam os Mirantes e a praça da Madeira Mamoré, assim como um determinado espaço do local em que os trilhos da velha EFMM estão localizados, pertencem à União.

Os comerciantes que usam esse lugar atualmente possuem uma autorização precária de Inscrição de Ocupação do Imóvel emitida pela Gerência Regional do Patrimônio da União de Rondônia (GRPU/RO), pagando apenas uma taxa anual à GRPU. Esta autorização pode ser cancelada em qualquer tempo, caso a prefeitura ou outro órgão do Estado ou da própria União solicitem a área para ficar sob sua responsabilidade.

Se o poder público quiser para si estas áreas e transformá-las novamente em praças isso é perfeitamente possível. Basta uma solicitação formal à GRPU/RO do local e informação sobre a finalidade do espaço, as benfeitorias, etc.