Cristina Barros

Wednesday, February 28, 2007

Um país de faz de conta


Não dá mais para fechar os olhos, utilizar a tática do avestruz e fazer de conta que vivemos em um país democrático. Bem disse o ministro do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio de Mello em seu discurso de posse, ao afirmar que vivemos em um país de faz-de-conta.

Mello chegou a citar que: "Perplexos, percebemos, na simples comparação entre o discurso oficial e as notícias jornalísticas, que o Brasil se tornou um país de faz-de-conta. Faz de conta que não se produziu o maior dos escândalos nacionais, que os culpados nada sabiam - o que lhes daria uma carta de alforria prévia para continuar agindo como se nada de mal tivessem feito. Faz de conta que não foram usadas as mais descaradas falcatruas para desviar milhões de reais, num prejuízo irreversível em país de tantos miseráveis. Faz de conta que tais tipos de abusos não continuam se reproduzindo à plena luz, num desafio cínico à supremacia da lei, cuja observação é tão necessária em momentos conturbados".

O avestruz costuma enterrar a cabeça e esperar o vendaval passar.

No nosso país de faz de conta as leis existem para serem burladas. As denúncias se concretizam, as tragédias acontecem, os bandidos comandam a vida dos cidadãos de bem, a roubalheira corre solta e nada acontece para mudar esse cenário.

As pessoas estão acomodadas e limitam-se e viver sob constante pressão e medo.

Quando será que vai haver no nosso país a revolução de uma sociedade organizada que pretenda unicamente defender seus direitos em prol de dignidade para nossas vidas, justiça social, igualdade de direitos?

Nosso estado, Rondônia, não foge à regra geral, alguns dizem até que é outro país, mas infelizmente, só pegou as coisas ruins do país vizinho, o Brasil.

Falta segurança, saneamento básico, educação, saúde, emprego, preparação de profissionais para o mercado de trabalho, ações sociais, opções de lazer, comprometimento com o dinheiro público... e tantas outras fatalidades.

Para piorar, somos obrigados a ver que as bravatas são feitas com o único intento de prejudicar um bem coletivo em prol de um bem pessoal.

Exemplo maior: a covardia de tentar impedir que novos empreendimentos sejam instalados em nossa cidade. Vale lembrar que as principais leis que regem o liberalismo e o neo-liberalismo sãs a Livre Concorrência e a Lei da Oferta e da Procura.

A constituição Federal, estabelece a livre concorrência como princípio geral da atividade econômica, conforme o artigo 170, inciso IV da Constituição Federal.

Por sua vez, a Lei nº 8.884/94, que dispõe sobre a Defesa da Concorrência, estabelece :

"Art. 20. Constituem infração da ordem econômica, independentemente de culpa, os atos sob qualquer forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir os seguintes efeitos, ainda que não sejam alcançados :

I - limitar, falsear, ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa;

II - dominar mercado relevante de bens ou serviços."

"Art. 21. As seguintes condutas, além de outras, na medida em que configurem hipótese prevista no art. 20 e seus incisos, caracterizam infração da ordem econômica:

IV - limitar ou impedir o acesso de novas empresas ao mercado.

V - criar dificuldades à constituição, ao funcionamento ou ao desenvolvimento de empresa concorrente ou de fornecedor, adquirente ou financiador de bens ou serviços;

XVIII - vender injustificadamente mercadoria abaixo do custo."
A população da capital só vê com bons olhos a livre concorrência, o aumento de investimento na capital, o aumento de oferta de empregos, a valorização dos bens e dos nossos serviços, aumento na arrecadação, enfim, várias portas novas e de oportunidades que surgirão para essa calejada população que é diariamente explorada.

Já se tornou rotina, quase que diariamente, ver nosso dinheiro jogado na lama, como se não tivesse valor algum.

Trabalhadores, empresários sérios, funcionários públicos, prestadores de serviços, todos contribuem para encher o bolso de políticos que só pensam no seu bem comum.

Está claro que as denúncias sem fundamentação alguma, citadas em jornal diário da capital sobre a construção do Shopping Porto Velho, trabalham em prol de um grupo que quer para si o gozo privilegiado de regalias comerciais.

Com novos empreendimentos, só quem tem a ganhar é o povo do Rondônia. Mas para certos grupos empresariais, quem deve ganhar são eles. O povo que se dane!

Acho uma boa sugestão procurar conhecer como estão as obras feitas por esta construtora que pretende fazer o shopping em uma região afastada da cidade, de difícil acesso, com ruas em péssimo estado de conservação e que comumente costumam ficar alagadas na época das chuvas.

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